Aeroclube diz que acordo com Prefeitura só com nova sede pronta e operando |

A prefeitura de João Pessoa vem anunciando há alguns meses que um acordo entre a edilidade e o Aeroclube está bem próximo de acontecer. Todas as vezes, porém, os porta vozes da notícia, em alguns casos até mesmo o prefeito, foram desmentidos pela diretória da entidade. Desta vez, foi a vez do procurador geral do município, Vandalberto de Carvalho anunciar que no começo do próximo ano deve divulgar um acordo entre as partes. Novamente, o presidente do Aeroclube através de nota disse desconhecer o acordo e disse que isso só será possível quando uma nova sede for entregue em condições de operar.

De acordo com a nota, o Aeroclube outorgou direito a sua banca de advogados “para ouvir qualquer proposta que seja digna, honrosa, justa, e que respeite principalmente a história e os homens de bem que passaram e que hoje são sócios da entidade, quer seja do poder municipal, estadual ou mesmo da iniciativa privada”.

A nota diz ainda que a declaração do procurador foi achou precipitada e imatura e que qualquer proposta terá como premissa a construção e entrega antecipada de um novo aeródromo, com todos os equipamentos instalados e devidamente homologados pelos órgãos competentes; (pista, hangares, posto de combustível, salas de aula, sistema de segurança operacional, etc.).

Confira a nota na íntegra:

O AEROCLUBEDA PARAÍBA, associação civil de utilidade pública federal, reconhecida pelo Decreto Lei 205/67 e pelo Código Brasileiro de Aeronáutica, com funcionamento autorizado pela União e fiscalização permanente da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, em respeito aos sócios e à população paraibana esclarece:

1. Que o Aeroclube outorgou direito a sua banca de advogados para ouvir qualquer proposta que seja digna, honrosa, justa, e que respeite principalmente a história e os homens de bem que passaram e que hoje são sócios da entidade, quer seja do poder municipal, estadual ou mesmo da iniciativa privada;

2. Que a respectiva outorga, como dito, é para que a banca de advogados contratada pormenorize os detalhes das eventuais propostas para que à diretoria avalie e submeta-as, primeiramente ao conselho consultivo, e se for o caso, à Assembléia Geral, órgão máximo de nossa instituição.

3. Que não estamos discutindo valores, porque o valor de uma história é imensurável, o que sempre defendemos foi e sempre será o respeito aos 71 anos de serviço prestados gratuitamente a Paraíba.

4. Que qualquer tipo de acordo só é bom quando é bom para todas as partes (Aeroclube, prefeitura, população etc), porém até o dia de hoje (04/12/2011) ainda não fomos informados a respeito de qualquer tipo de proposta, até porque o presidente encontrava-se em viagem há 10 dias, regressando tão somente nesta data.

5. Que achou precipitado e imaturo o pronunciamento do procurador do município de João Pessoa, pelos fatos e motivos descritos nos itens anteriores.

6. Que tranqüiliza os sócios da entidade, até porque serão estes os que serão ouvidos ao final para deliberar sobre qualquer assunto que diga respeito ao nosso patrimônio

7. Que o presidente não pôde opinar a respeito da matéria, porque estava numa solenidade de formatura de 30 novos alunos do curso teórico de piloto privado (duas horas após o desembarque) e não havia se reunido com os advogados da entidade;

8. Que nunca estivemos fechados para qualquer tipo de proposta, apenas nunca havíamos sido procurados pela prefeitura de João Pessoa, para tratar de remoção, relocação ou introdução de políticas públicas para o bairro, antes do malfadado decreto desapropriatório;

10. Que é desejo de toda diretoria, que qualquer tipo de acordo, seja homologado pela Justiça Federal, com a outorga da Advocacia Geral da União, presença do Ministério Público Federal, com a participação da Anac e com a aprovação de todos os sócios;

11. Que NÃO iremos permitir que a prefeitura se passe por “boazinha”, após suas máquinas terem destruído a nossa pista, na calada da noite, deixando inúmeras aeronaves presas, num ato antidemocrático, nunca dantes visto na história de nosso país.

12 – Que qualquer proposta terá como premissa a construção e entrega antecipada de um novo aeródromo, com todos os equipamentos instalados e devidamente homologados pelos órgãos competentes; (pista, hangares, posto de combustível, salas de aula, sistema de segurança operacional, etc.),

13 – Que em qualquer proposta também será premissa a decolagem da última aeronave, para pouso inaugural em eventual novo empreendimento, pois nossa ESCOLA DE AVIAÇÃO não é um presídio, nem tão pouco casa de marginais para ficarmos presos ao solo, como o ocorrido em fevereiro deste ano;

14- Relembramos a destruição de um patrimônio moral, da legalidade, do bom senso e do respeito ao bem público esse ninguém é capaz de recuperar. Voltamos a operar em sua plenitude, por enquanto em pista de barro, pois não se destrói 71 de História com máquinas.

15. Esperamos por fim, que os agentes públicos municipais e principalmente a população, compreendam que a defesa de nossos direitos no Judiciário – direito constitucional de acesso à Justiça - não se traduz na impossibilidade de se encontrar alternativas que conciliem os interesses da população de João Pessoa - e não de seus governantes – e as atividades do AEROCLUBE, em condições dignas de funcionamento e operações.

João Pessoa, 25 de fevereiro de 2011.

A DIRETORIA

Da redação
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