segunda-feira, 3 de outubro de 2011

0 [ Caso Aeroclube ] Aeroclube nega entendimentos com prefeitura sobre desapropriação





A diretoria do Aeroclube da Paraíba emitiu nota a imprensa na tarde desta quarta-feira (28) rebatendo declaração do prefeito de João Pessoa, Luciano Agra (PSB), de que as negociações para por fim ao impasse entre a prefeitura e o Aeroclube, devido ao processo de desapropriação do local, estavam perto do fim.
A diretoria do Aeroclube disse que recebeu a notícia com ‘estranheza”. “Até a presente data, nenhum contato oficial foi feito por qualquer representante da prefeitura com a diretoria do Aeroclube. Um acordo unilateral é como uma casamento sem noiva, NÃO EXISTE”, diz nota do Aeroclube.
Confira a nota na integra abaixo:

NOTA DE ESCLARECIMENTO
  O AEROCLUBE DA PARAÍBA, associação civil de utilidade pública federal, reconhecida pelo Decreto Lei 205/67 e pelo Código Brasileiro de Aeronáutica, com funcionamento autorizado pela União e fiscalização permanente da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, em respeito aos sócios e à população paraibana, diante das notícias veiculadas na imprensa em geral e na internet, visando esclarecer a população de João Pessoa, aos paraibanos e as autoridades constituídas, trazendo de maneira transparente e objetiva a verdade aos fatos, esclarece que:
1- recebeu com estranheza as declarações feitas pelo edil pessoense durante entrevista a uma renomada rádio da cidade, afirmando "que as negociações para por fim ao impasse registrado entre a PMJP e os diretores do Aeroclube do Bessa avançaram muito e que o conflito de interesses deve estar resolvido em breve";
2- os anseios de um grande Aeroclube que o prefeito de João Pessoa agora propala aos quatro ventos é dividido também por toda diretoria do Aeroclube e pelos seus associados, que sempre desejaram uma pista maior, novos hangares, nova pista de aeromodelismo, sala de embarque e etc.
3 - o grande problema nessas declarações é que até a presente data, nenhum contato oficial foi feito por qualquer representante da prefeitura com a diretoria do Aeroclube. Um acordo unilateral é como uma casamento sem noiva, NÃO EXISTE.
  4 - reafirmamos que o Aeroclube não está e NUNCA esteve fechado para qualquer tipo de negociação ou relocação da nossa sede, desde que esta seja justa, digna e que respeite a nossa história e os homens de bem que fazem e fizeram nossa instituição. A verdade é que NÓS NUNCA FOMOS PROCURADOS PARA ISSO.
5- o que houve de fato a mais de 2 meses, foi uma consulta verbal e uma solicitação de um terceiro interessado, para que fôssemos conhecer uma área particular existente no litoral sul, para afirmarmos se ali comportaria tecnicamente um novo aeródromo, onde após a visita da diretoria, inclusive com engenheiros aeronáuticos, afirmamos que com pequena movimentação de terras, aquele local poderia sim receber um aeródromo. NADA MAIS DO QUE ISSO.
6- os nossos advogados estão autorizados a receber qualquer representante, seja ele da iniciativa pública ou privada, e após as análises jurídicas, estas serão submetidas ao crivo da diretoria, do conselho consultivo e por fim da Assembleia Geral, órgão máximo da nossa instituição, e se um dia for concretizada uma transação, esta será homologada pela Justiça Federal, com a presença do Ministério Público Federal e fiscalização da ANAC.
7 - por fim, lembramos que um acordo só é bom quando é bom para ambas as partes, e que estamos abertos ao diálogo, poderíamos radicalizar e ir até as últimas instâncias jurídicas o que demandaria anos, mas, ciente de que o diálogo é a melhor solução, aguardamos ações, concessões e humildade por parte dos representantes da prefeitura de João Pessoa, para sairmos das palavras e seguirmos para atos de grandeza em prol do desenvolvimento de nossa cidade.
João Pessoa, 28 de setembro de 2011
A DIRETORIA
Cristiano Teixeira
WSCOM Online

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