Sobre essa proposta, Vital do Rêgo informou ao Presidente da empresa que o Aeroporto de Campina Grande dispõe de infraestrutura necessária para abrigar mais um vôo, de forma a atender muitos paraibanos que lá desembarcam e partem para outros municípios do Estado. Como consequência da grande demanda, os vôos que decolam diariamente de Campina saem sempre lotados, impedindo que novos passageiros cheguem aos seus pretensos destinos.
Outras propostas de Vital do Rêgo para ampliar as receitas positivas desses aeroportos paraibanos são os incentivos fiscais com alíquota zero de tributo estaduais e federais para compra de aeronaves para uso exclusivo nestas rotas; incentivos fiscais para compra de combustível com alíquota nunca superior a 4% de ICMS, pelos Estados, e máximo de 2% do ISS pelos municípios, para ISS nos aeroportos regionais aprovados.
O senador disse que é necessária uma legislação que permita a abertura de até 49% das empresas de aviação regional para o capital estrangeiro e a revitalização do Fundo de Incentivo à aviação regional: “A aviação regional necessita de investimentos e precisa ser tratada com prioridade. Eu vivo esse tema há quatro anos, quando criei uma frente parlamentar em defesa da aviação com adesão de mais de 230 deputados federais”.
da Redação (com assessoria)
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