0 Prefeitura só dialoga até abril com Aeroclube e depois parte para o litigioso

O impasse entre a Prefeitura de João Pessoa e os representantes do Aeroclube da Capital pode ir parar na Justiça, caso as negociações não avancem até o mês de abril. De acordo com a secretária de Planejamento, Estelizabel Bezerra, se o problema permanecer será resolvido em um processo litigioso, já que existe um prazo de 120 dias (do qual 60 dias já se passaram) para as negociações.

Um dos pontos de maior discussão, segundo a secretária, é a escolha do novo local para que seja reinstalado o Aeroclube. A Prefeitura de João Pessoa afirma que dentro da cidade não há outro terreno adequado para o clube. “Dentro da cidade não existe mais um local que atenda as necessidades do clube por causa do grande espaço necessário para a sua instalação e também porque se leva em conta a vizinhança e os perigos que os aviões podem trazer”, afirmou Estelizabel.

O presidente do Aeroclube, Rômulo Araújo, informou, contudo, que o estatuto dos aeroclubes só permite que eles sejam instalados nas capitais. “Os aeroclubes de todo o país são instalados nas capitais, como manda o nosso regulamento”, disse Rômulo, que se mostrou preocupado com a situação da aviação civil paraibana.

Descartando que o clube seja reinstalado na Capital, Estelizabel informou que estão sendo estudadas áreas nos municípios circunvizinhos, citando como possibilidade os municípios de Cabedelo e o Conde. “O município do Conde já ofereceu um espaço”, disse a secretária. Rômulo, contudo, afirmou que só soube disso pela imprensa dessa possibilidade e que nunca foi procurado pela Prefeitura do Conde para tratar do assunto.

A polêmica em torno do Aeroclube da Paraíba começou em setembro do ano passado quando a Justiça Federal determinou que 19 prédios de luxo localizados nos arredores do clube tivessem o número de andares reduzidos para evitar acidentes. Em outubro do mesmo ano, por sua vez, a decisão foi derrubada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª região, que decidiu pela reordenação da pista de pouso e decolagem do Aeroclube, já que esta se localiza em área habitada.

Já no dia 16 de dezembro de 2010, o prefeito de João Pessoa, Luciano Agra, assinou o decreto de desapropriação do Aeroclube a anunciou que no local será construído um parque público denominado Parahyba. Depois do decreto algumas reuniões aconteceram entre a Prefeitura e os representes do Aeroblube, mas até agora as negociações não avançaram.

Lindjane Pereira/Portal Paraiba.com