A prefeitura municipal de João Pessoa já toma conta da área do Aeroclube da Paraíba localizado no bairro do Bessa. Neste momento dezenas de homens da guarda municipal cercam o local, inclusive, filtrando a entrada de pessoas.
Na tarde desta terça-feira (22), o juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital, João Batista Vasconcelos, deferiu pedido de liminar da Prefeitura Municipal de João Pessoa e determinou a desapropriação e posse imediata do Aeroclube da Capital (Foto da Web) pela Administração municipal. O juiz indeferiu ainda a contestação do Aeroclube sobre competência da Justiça Comum para julgar o caso.
O procurador do município, Geilson Salomão, informou a reportagem do WSCOM Online que um oficial de justiça este no local e lavrou um auto de emissão de posse a prefeitura.
Geilson disse também que a partir de agora a PMJP irá fazer um levantamento do que existe no imóvel e garantiu que nada será destruído, mesmo com todo o arsenal de máquinas pesadas (tratores, caçambas, catrepilhas) cercando o local.
Já o advogado do Aeroclube, Marcelo Weick, disse que a decisão de hoje foi totalmente arbitrária e reafirmou que a competência para analisar a causa é da Justiça Federal, inclusive, a ANAC (Agência Nacional da Avião Civil) já havia se manifestado neste sentido.
Weick destacou ainda que “desta forma abrupta que a prefeitura ocupou a sede pode ocasionar acidentes, por que a pista está aberta hoje para pousos e decolagens de aeronaves”.
Cristiano Teixeira/Marcos Wéric
WSCOM Online
terça-feira, 22 de fevereiro de 2011
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