Aeroclube vai pedir ajuda ao Exército para restaurar pista e promete processar PMJP |

Andressa Amaral se colocou em frente a uma maquina numa tentativa desesperada de impedir a demolição da pista (Crédito: Marcos Antônio)

O presidente do Aeroclube da Paraíba, Rômulo Carvalho, informou ao WSCOM Online na manhã desta quarta-feira, 23, que vai solicitar ajuda do Exército, mas precisamente do Grupamento de Engenharia, para restaurar o mais rápido possível a pista do aeródromo que foi destruída na noite de ontem pela Prefeitura de João Pessoa. Carvalho, que está em Brasília, onde se reúne com a diretória da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) e com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, informou ainda que vai processar a Prefeitura por danos morais e matérias.

Escavadeira foi utilizada na ação (Crédito: Walter Paparazzo)

“Vou informar ao ministro o que fizeram com um bem público federal numa ação truculenta, antidemocrática, nunca vista, nem durante a revolução de 30”, disse o presidente afirmando que a partir de hoje o Aeroclube continuar com seu funcionamento dentro do possível, com aulas teóricas e com o aeromodelismo.

Várias partes da pista foram "atacadas" ao mesmo tempo (Crédito: Marcos Antônio)

Carvalho informou ainda que existem 30 aeronaves que estão presas no Aeroclube, que o aeroporto Castro Pinto não tem mais uma alternativa para pousos e decolagem e que o único posto de abastecimento de pequenas aeronaves também está impraticável.

“O prefeito, que não teve um voto, diga-se de passagem, e o procurador Geilson Salomão, que foi quem comandou toda essa ação arbitrária, deveriam se preocupar com as ruas que estão sem calçamento e com as famílias que estão sofrendo com as enchentes na nossa cidade, por que agora, vão ter que gastar dinheiro com a reconstrução da nossa pista”, desabafou.

O presidente do Aeroclube disse também que a ideia inicial é que o Grupamento de Engenharia do Exército possa auxiliar na reconstrução da pista para que ela volte a funcionar, nem que seja no barro neste primeiro momento, ou seja, sem o asfaltamento.
Segundo Rômulo, dentre as aeronaves que estão impossibilitadas de decolar, existe uma que pertence a uma empresa de medicamento que fazia a distribuição de remédios para todo o estado, para postos de saúde e para farmácias comerciais.

Entenda o caso

A prefeitura publicou decreto de desapropriação da área do clube no final do ano passado, com a promessa de construir um parque linear. Após um mês de negociação entre a Administração Púbica e o Aeroclube, onde não se chegaram a um acordo para uma desapropriação amigável, a prefeitura conseguiu uma liminar concedida pelo juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública, João Batista, para tomar posse da área. A decisão saiu no final da tarde de ontem e no inicio da noite, o aeródromo já estava tomado pela Prefeitura.

O procurador geral do município, Geilson Salomão, prometeu que nada seria destruído no primeiro momento da ocupação, que seria feito apenas um levantamento do patrimônio do clube, mas poucos minutos depois da promessa, as maquinas da prefeitura que já estavam em frente ao Aeroclube, adentraram no local e se dirigiram direto para a pista e começaram de imediato a destruição da área de pouso e decolagem.

Neste momento houve o princípio de confusão, por que a professora de pára-quedismo, Andressa Amaral, furou o bloqueio feito pelos guardas municipais e se colocou em frente a uma das maquinas que já trabalhavam na pista. Ela acabou passando mal e desmaiou praticamente dentro da enchedeira da maquina.
Por volta das 23h, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln, concedeu um Agravo de Instrumento e cassou a liminar dada a prefeitura para tomar posse do clube. Era tarde demais e a pista já estava destruída.

Cai liminar

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos deferiu, no final da noite de ontem, terça-feira(22), dois pedidos de liminares para suspender imediatamente a decisão do juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital, que havia determinado a posse da Prefeitura de João Pessoa sobre a área do Aeroclube da Paraíba, em virtude de um processo de desapropriação movido pela edilidade municipal.

“Defiro o pedido de liminar pleiteado, para suspender imediatamente a decisão do Juízo que determinou a imissão imediata da posse, devendo ser sobrestado qualquer ato que vise dar sequência ao Decreto Municipal Expropriatório em tela, ficando vedada a imissão de posse sobre a área do Aeroclube, deixando para a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça a deliberação sobre a hipótese de reparação de dano, demais atos de reconstrução de área possivelmente danificada e a multa pleiteada, devendo, por consequinte, retornar a posse do imóvel ao agravante”, disse o desembargador ao concluir sua decisão no agravo de instrumento impetrado pelo Aeroclube da Paraíba.

O desembargador Lincoln analisou também que o Aeroclube é uma sociedade civil organizada e tem autorização expedida pela Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, sendo de utilidade pública federal. “É fácil verificar que o funcionamento e manutenção dos serviços prestados pelos aeroclubes são, a priori, de interesse da União”, reitera Abraham Lincoln, acrescentando que “sendo a área em questão “vinculada” à ANAC, autarquia federal, tudo está a indicar, “ipso facto”, que a competência da matéria deve ser levada ao crivo da Justiça Federal”.

Marcos Wéric
WSCOM Online