Para Rômulo, o município não tem competência para legislar sobre aeródromo
ATUALIZADA - Após semanas de impasse, o Aeroclube da Paraíba resolveu acionar a Justiça Federal pedindo a nulidade do ato administrativo da prefeitura Municipal de João Pessoa que pedia a retirada do empreendimento do local onde funciona atualmente. De acordo com o presidente do Aeroclube da Paraíba (ACPB), Rômulo Araújo Carvalho, o município não tem competência para legislar sobre aeródromos. Isso compete apenas a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil).
O procurador geral do Município, Geilson Salomão, recebeu a notícia com surpresa e lamentou que um diálogo que corria aparentemente amigável tenha sido encerrado. “O município, a partir de então, se sente a vontade para adotar todas as providencias cabíveis. Este sinal dado pelo Aeroclube nós interpretamos como o encerramento do diálogo que foi mantido ao longo desse período”, lamentou Salomão.
O procurador disse ainda que esteve na última terça-feira com o presidente do clube e que tudo parecia estar transcorrendo de forma amigável rumo a um entendimento e que acredita que essa atitude tenha partido isoladamente do presidente da entidade. “Nós recebemos a noticia com profunda tristeza, lamentando muito a postura adotada isoladamente pelo seu presidente Rômulo Carvalho. Estávamos dialogando com estrita obediência a um acordo que celebramos desde o início: de que esgotaríamos todas as possibilidades visando uma desapropriação amigável”.
Ele destacou ainda que a desapropriação traz um conjunto de interesses embutidos, como segurança na habitação, meio ambiente, lazer e tráfego de veículos. “Enfim o interesse público, por essas razões o Aeroclube deu as costas para o município representando profundo desprezo pelos mais profundos interesses da população”.
A Prefeitura tinha inicialmente proposto a desapropriação de 75% da área onde funciona a entidade, permitindo que clube vende-se os 25% restantes para que pudesse adquirir com o dinheiro arrecadado com a venda outra área para funcionar e ainda que o comprador da área do aeroclube se comprometesse com a construção do parque linear. Essa proposta foi recusada. Agora, segundo Rômulo, o Executivo ofereceu uma área próximo ao Distrito Industrial, que também foi recusada.
Carvalho explicou que o clube ficou aguardando uma proposta plausível da prefeitura, que acabou não vindo. “A proposta de um terreno próximo ao aterro sanitário e praticamente em Recife é o mesmo que dizer que não quer o funcionamento do Aeroclube. Quando o Aeroclube puder vender seu terreno e achar um lugar adequando a questão estará resolvida”, afirmou.
Ele disse que nesse caso se a Prefeitura passasse por cima da Anac haveria quebra do Pacto Federativo. Ele lembra ainda que a pista de pouso é considerada de utilidade pública. Agora o caso está nas mãos dos advogados Marcelo Weick e Roosevelt Vitta.
WSCOM Online
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