0 Aeroclube alvo de disputa

Direção do Aeroclube ressaltou em nota que paralisação da unidade pode afetar todo o espaço aéreo paraibano. Foto: Ovídio Carvalho/ON/D.A Press

Diretoria briga na Justiça para impedir desapropriação de terreno, solicitada pela Prefeitura Municipal


A discussão em torno da desapropriação do terreno ocupado pelo Aeroclube da Paraíba, no bairro do Bessa, proposta pela Prefeitura de João Pessoa, promete não terminar tão cedo. No último sábado, a diretoria do local divulgou uma nota esclarecendo que o Município está pressionando para que haja uma imissão de posse do terreno. A nota questiona os interesses da Prefeitura ao entrar na Justiça para tentar desapropriar a área. No último dia 10, o Aeroclube ajuizou Ação Ordinária na Justiça Federal para anular o decreto do Município. A proposta de desapropriação só teria sido feita depois de ajuizada a ação de nulidade na Justiça Federal.

De acordo com esclarecimento da diretoria do Aeroclube, a iniciativa só foi tomada após várias tentativas de acordo com a Prefeitura, o que não aconteceu em um prazo superior a 30 dias. Neste período, a diretoria aguardava uma proposta "mais concreta, justa e realista com o mercado imobiliário", embora sempre tenha deixado claro ao Município que considera o decreto de desapropriação inconstitucional e ilegal.

A proposta oferecida pela Prefeitura em 13 de janeiro, segundo a nota, não previa qualquer pagamento pela área. "A Prefeitura 'liberaria' ao Aeroblube 25% da área da qual é proprietário para que, com o produto da venda desses 25%, pudesse adquirir uma nova área e edificar um novo aeródromo". Além disso, segundo o documento, a Prefeitura exigia que o comprador da área correspondente aos 25% teria que arcar com a obrigação de construir um pequeno parque nos outros 25% do terreno e um bosque nos 50% restantes.

Desvalorização

A diretoria do Aeroclube afirma ter informações de que o Município deseja pagar apenas R$ 1,84 por metro quadrado pelos 75% do terreno no qual funciona o Aeroclube e seu respectivo aeródromo. Os valores são considerados bastante inferiores ao que foram pagos por metro quadrado na desapropriação do terreno da Estação Ciência e na Fazenda Cuiá, principalmente levando-se em conta que a área do Aeroclube fica num dos endereços mais valorizados da cidade.

Na nota, a diretoria ressalta que a paralisação da pista "poderia causar acidentes com aeronaves e uma desorganização no espaço aéreo paraibano, pois se trata de alternativa de pouso do Aeroporto Castro Pinto e único posto de combustível AVGAS do estado da Paraíba". O Aeroclube tem como objetivos principais o ensino e a prática da aviação civil, formando pilotos para reserva da força aérea brasileira e para aviação civil brasileira. 


Via: Jornal O Norte