0 Presidente do Aeroclube anuncia recurso contra desapropriação

A desapropriação foi um ato brutal e covarde, um plano maquiavélico do prefeito Luciano Agra”, declarou o presidente da associação Aeroclube da Paraíba, Rômulo Carvalho, em entrevista ao Paraiba1 neste sábado (18).

Retornando de uma viagem, ele disse ter sido surpreendido pela medida da Prefeitura de João Pessoa, que nesta semana anunciou a criação de um parque florestal na área atualmente ocupada pelo Aeroclube. O representante também anunciou que vai entrar com um recurso na Justiça assim que for notificado oficialmente sobre o decreto.

Segundo Rômulo, a diretoria do Aeroclube tomou conhecimento da desapropriação apenas por meio da imprensa e ainda não recebeu um comunicado oficial. “Entendemos que o decreto é juridicamente nulo”, argumentou. Segundo ele, não haveria possibilidade de desapropriar os 30 hectares da associação no bairro do Bessa por o Aeroclube já é uma associação civil de utilidade pública que atua como escola de aviação civil, na formação de pilotos.

“Sabemos que a desapropriação acontece para fins de utilidade pública, mas nós já temos utilidade reconhecida por decreto federal”, explicou o representante da associação. Rebatendo todos os planos da Prefeitura, ele fez críticas a Luciano Agra dizendo que a desapropriação seria o “terceiro golpe de traição” de sua parte contra o Aeroclube.

“A Prefeitura vem tentando cercar uma área que é particular e privada desde a mudança do plano diretor. Este é um sonho de arquiteto, que desde a época em que era professor da universidade passava trabalhos para seus alunos criarem projetos para a área que ocupamos no Bessa”, disparou.

Rômulo ainda defendeu que o Aeroclube cumpre todas as normas impostas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e que, por isso, sua presença no bairro em desenvolvimento não representaria riscos de segurança. “Se fosse assim, Congonhas fechava. Recentemente, pudemos atender a um pouso de emergência e, devido ao nosso preparo com o reforço nos muros e as redes de contenção, a aeronave não invadiu a pista por onde passavam carros”, comentou.

Projeto

A Prefeitura de João Pessoa anunciou na última quinta-feira (16) a desapropriação dos 30 hectares do Aeroclube para a criação do Parque Linear Urbano Parahyba, que compreende parte do terreno e todo o espaço adjacente às margens dos canais da região.

Na ocasião, o prefeito Luciano Agra disse que as negociações começariam na semana seguinte, e que tentaria fazê-las da forma mais amistosa possível. “Sabemos que ambas as partes sairão ganhando com isso. É um projeto de interesse público, uma aposta no nosso futuro. Se não houver consenso, partiremos para o processo litigioso”, afirmou o prefeito.

Criado pela lei 11.854, sancionada em janeiro deste ano, o parque estava previsto no plano diretor da Capital de 2008. De acordo com a Prefeitura, seu projeto está sob a incidência do Código Florestal, códigos municipais de Meio Ambiente e de Urbanismo e Posturas, Conama e Lei da Mata Atlântica.

Ubam entra na briga


O presidente da União Brasileira de Municípios, Leonardo Santana, se manifestou e defendeu a iniciativa da Prefeitura de João Pessoa.

“A desapropriação de toda a área que compõe o Aeroclube da Paraíba se constitui num importante passo, que possibilitará ao prefeito Luciano Agra construir um grande equipamento comunitário, com quadras poliesportivas, pistas para cooper e caminhadas”, disse.

Fonte: Portal Paraiba 1